quarta-feira, 23 de abril de 2025

INSS NÃO ADOTA MEDIDA EFICAZ PARA ACABAR OS DESCONTOS INDEVIDOS DE 1,55 BI POR ANO.

 


Desde 2022 iniciaram os primeiros casos de aposentados e de pensionistas sendo roubados com descontos indevidos de associação previdenciária ou de sindicato, dos quais jamais foram filiados, tampouco autorizaram a descontar em seu benefício qualquer valor que seja. Para que a atividade ilícita seja aperfeiçoada, é necessário que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) autorize o desconto em sua folha de pagamento. Depois de tanta reclamação, a pergunta que não quer calar é: o que falta para o INSS acabar com a roubalheira escancarada?


Em 2024, o próprio INSS fez auditoria e constatou que mais de 1,1 milhão de aposentados pediram o cancelamento dos descontos. As associações e os sindicatos desviaram o equivalente a R$ 45,5 milhões, apenas no período de janeiro de 2023 e maio de 2024, composto por contribuições mensais quase invisíveis, a partir de R$ 50. Pequena, mas como o desconto se alastra como uma epidemia nacional, as somas são exorbitantes.


Após o Congresso acionar o Tribunal de Contas da União (TCU) sobre tais irregularidades, a corte apurou valor bem maior. Conforme Acórdão nº 1.115/2024, os descontos de mensalidades associativas constantes da folha de benefícios do INSS apenas no ano de 2023 foi de R$ 1,55 bilhão.


A partir de 2022, durante a gestão de Bolsonaro, foi feita uma mudança na norma do INSS que “abriu a porteira” para tais descontos. As associações previdenciárias e os sindicatos tiveram crescimento exponencial. Várias associações explodiram em números de filiados e, consequentemente, na arrecadação.


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